Termos e condições

Bem-vindo a Arte Sem Fronteiras - Concurso Internacional De Dança. Antes de começar a navegar pelo nosso website, leia a política de privacidade e os presentes Termos e Condições para que não existam dúvidas quanto ao conteúdo. Se no final persistir alguma dúvida não hesite em contactar-nos. Adoramos falar convosco!!!

Coleta de Dados Pessoais

1.1. Para se inscrever no concurso de dança, os participantes devem fornecer os seguintes dados pessoais: nome, idade, email e informações sobre a coreografia.

1.2. Estes dados serão utilizados exclusivamente para a organização do concurso, comunicação com os participantes e divulgação dos resultados.

1.3. A Empresa compromete-se a proteger e garantir a privacidade dos dados pessoais dos participantes, de acordo com as leis e regulamentos em vigor.

1.4 Para se inscrever numa etapa do concurso de dança, o utilizador deve fazê-lo diretamente pelo site ou enviando um email para os contatos presentes no site.

Uso dos Dados Pessoais

2.1. Os dados pessoais fornecidos pelos participantes serão utilizados única e exclusivamente para os fins relacionados com o concurso de dança.

2.2. Os dados não serão partilhados com terceiros sem o consentimento dos participantes, exceto nos casos em que seja necessário para a realização do concurso (por exemplo, divulgação dos vencedores).

Armazenamento dos Dados

3.1. Os dados pessoais dos participantes serão armazenados de forma segura e apenas durante o período necessário para a realização do concurso e a comunicação dos resultados.

3.2. Após o término do concurso, os dados serão eliminados de forma segura e definitiva, a menos que os participantes autorizem expressamente a sua retenção para futuras comunicações sobre eventos semelhantes.

Direitos dos Participantes

4.1. Os participantes têm o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação à Empresa.

4.2. Os participantes podem também solicitar informações sobre como os seus dados estão a ser utilizados e quem tem acesso aos mesmos.

Contato

5.1. Se os participantes tiverem alguma dúvida sobre a privacidade dos seus dados ou desejarem exercer os seus direitos de proteção de dados, podem entrar em contato com a Empresa através dos meios indicados no website do concurso.

Disposições Gerais
6.1. Estes termos e condições representam o acordo integral entre a Empresa e o utilizador, substituindo quaisquer acordos anteriores, escritos ou verbais.
6.2. Qualquer modificação ou alteração destes termos e condições deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
6.3. Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Condições gerais de venda

7.1. Para se inscrever no concurso de dança, o utilizador deve preencher o formulário disponível no site e enviar a sua coreografia sendo que a inscrição só será considerada válida após a confirmação do pagamento.

7.2. O utilizador receberá por email todos os dados necessários para efetuar o pagamento da inscrição e o o não pagamento poderá resultar na exclusão da coreografia do concurso.

7.3. Em caso de cancelamento da inscrição antes do pagamento, o utilizador deve informar a Empresa por email sendo que o reembolso das inscrições é feito a pedido do utilizador num prazo máximo até 1 semana antes da etapa.

7.4. A Empresa reserva-se o direito de cancelar a inscrição sem aviso prévio em caso de violação das regras do concurso.

7.5. A Empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo causado durante a participação no concurso.

7.6. O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento da inscrição.

7.7. O website reserva-se o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda a qualquer momento, sem aviso prévio sendo que as as alterações serão comunicadas através do site.

Ao participar no Arte Sem Fronteiras - Concurso Internacional De Dança, os participantes concordam com os termos e condições desta política de privacidade relacionada com a inscrição de coreografias. A Empresa compromete-se a respeitar e proteger a privacidade dos dados pessoais dos participantes, garantindo a transparência e segurança no tratamento dos mesmos.

Lei 144/2015 de 8 de Setembro
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve Tribunal Arbitral Ninho de Empresas, Edif. ANJE Estrada da Penha, 3º andar, sala 26 8000 Faro, Portugal Telefone: 289 823 135 E-mail: apoio@consumidoronline.pt Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidoronline.pt